O Município do Porto está a testar uma nova plataforma digital para gerir o acesso dos transportes turísticos à Zona de Restrição (ZR), avançando na desburocratização e simplificação de procedimentos e na gestão eficiente do espaço público. O objetivo é contribuir para um turismo mais sustentável e para uma cidade mais equilibrada.
A aplicação permitirá aos operadores apresentar pedidos de acesso à ZR de forma totalmente digital, eliminando procedimentos manuais e reduzindo a burocracia atualmente associada ao processo.
A plataforma possibilitará a criação de perfis de operador, com o registo das matrículas e dos alvarás associados, bem como a submissão de pedidos de acesso à ZR, de acordo com o dia, o horário e o local pretendidos.
Para facilitar a utilização do sistema, será disponibilizado um calendário com a disponibilidade, em tempo real, de cada local. Um «semáforo» visual indicará, para cada ponto de paragem e período horário, os lugares disponíveis. Esta solução permitirá antecipar constrangimentos e organizar melhor os fluxos de transporte, disponibilizando informação clara aos operadores e reforçando a capacidade de gestão do Município.
Sempre que os pedidos cumpram as normas em vigor e exista disponibilidade no local e no horário pretendidos, a autorização será processada automaticamente. Os locais cuja capacidade esteja esgotada serão bloqueados pelo sistema.
Fiscalização mais ágil
Para o Município, a plataforma será também uma ferramenta de controlo e fiscalização mais ágil. Os serviços municipais poderão acompanhar e gerir os pedidos de forma integrada, enquanto a Polícia Municipal poderá verificar, em tempo real, a validade das autorizações concedidas.
«Estamos a substituir burocracia por tecnologia, criando um sistema mais simples para os operadores e mais eficaz para o Município», afirma o vereador com os pelouros da Mobilidade e do Turismo.
Hugo Beirão Rodrigues sublinha que a autarquia pretende «facilitar a atividade económica e garantir que o turismo se desenvolve de forma organizada, respeitando o espaço público e o dia a dia de quem vive e trabalha no Porto».
O desenvolvimento desta solução envolveu consultas regulares junto do setor turístico. Com esta iniciativa, o Porto reforça uma política de simplificação e de gestão responsável do espaço público, conciliando a atividade turística com a organização da cidade.
Recorde-se que, esta quinta-feira, foram alterados alguns locais de paragem dos transportes turísticos para tomada e largada de passageiros, sobretudo na Baixa e no Centro Histórico.